Termos de Uso

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.lesoli.com.br, de titularidade de LESOLI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.395.039/0001-06, com sede administrativa à Rua Alcides Ricardini Neves, 12, Conjunto 904, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP 04575-050, doravante denominada simplesmente “Lesolí”. Ao acessar, navegar, cadastrar-se, realizar compras ou utilizar quaisquer funcionalidades disponibilizadas no site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade e os demais documentos e políticas específicos eventualmente disponibilizados na plataforma. Caso o usuário não concorde com estes Termos, deverá abster-se de utilizar o site e seus serviços.

A plataforma da Lesolí destina-se à divulgação institucional da marca, à apresentação e comercialização de produtos, ao relacionamento com consumidores, ao atendimento de solicitações, à gestão de cadastros, ao envio de comunicações e à disponibilização de funcionalidades relacionadas à experiência de compra e ao pós-venda. A Lesolí poderá, a qualquer tempo, atualizar, alterar, suspender, restringir ou descontinuar funcionalidades do site, bem como revisar estes Termos de Uso, mediante publicação da versão atualizada em seus canais oficiais, passando a nova redação a produzir efeitos a partir de sua disponibilização ao público, ressalvados os direitos legalmente assegurados aos consumidores em relação a contratações já concluídas.

Para realizar compras ou utilizar determinadas funcionalidades do site, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações cadastrais completas, corretas, atualizadas e verdadeiras, comprometendo-se a mantê-las nessa condição. O usuário é integralmente responsável pela veracidade dos dados informados, bem como por eventuais prejuízos decorrentes de informações incompletas, desatualizadas, incorretas ou inexatas. A criação e utilização de conta de acesso, quando aplicável, são pessoais e intransferíveis. O usuário obriga-se a manter a confidencialidade de seu login, senha e demais credenciais, respondendo por todos os atos praticados por meio de sua conta até que comunique formalmente a Lesolí sobre eventual uso indevido, suspeita de fraude ou acesso não autorizado. A Lesolí poderá adotar medidas de validação cadastral, segurança e prevenção a fraudes sempre que entender necessário à proteção da operação, do consumidor e de terceiros.

A utilização da plataforma deverá observar a legislação vigente, a boa-fé, a função social do contrato e os padrões mínimos de conduta compatíveis com a natureza da relação de consumo. É expressamente vedado ao usuário utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou abusivos; inserir, transmitir ou difundir conteúdo falso, ofensivo, discriminatório, ameaçador, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros; praticar atos que comprometam a segurança do ambiente digital; tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas, bases de dados ou contas de terceiros; empregar engenharia reversa, raspagem de dados, automação indevida, bots, scripts ou qualquer mecanismo destinado a interferir no funcionamento regular do site; reproduzir indevidamente conteúdos protegidos por propriedade intelectual; ou praticar qualquer conduta que possa causar dano à Lesolí, a outros usuários, a parceiros comerciais ou a terceiros.

As ofertas e produtos disponibilizados no site destinam-se à venda enquanto houver estoque e disponibilidade operacional. A inclusão de produto no carrinho ou a navegação em páginas de oferta não garante sua reserva automática. A efetiva formação do pedido depende da conclusão das etapas do fluxo de compra pelo usuário, do recebimento do pedido pela plataforma e da confirmação ou aprovação do pagamento, conforme o meio escolhido. A Lesolí poderá recusar, cancelar ou não concluir pedidos em hipóteses legítimas, tais como inconsistência cadastral relevante, suspeita de fraude, uso indevido da plataforma, não aprovação do pagamento, indisponibilidade superveniente de estoque, erro material evidente de preço ou de informação essencial, ou descumprimento destes Termos, sempre observada a legislação aplicável e assegurada, quando cabível, a restituição de valores eventualmente pagos.

Os preços, condições comerciais, promoções, cupons, descontos, brindes e campanhas divulgados no site poderão ser alterados a qualquer tempo, ressalvadas as compras já regularmente concluídas nos termos da oferta aceita. A Lesolí envidará esforços para que descrições, imagens, características, composição, disponibilidade e demais informações dos produtos sejam apresentadas com clareza, precisão e atualização razoável. Ainda assim, poderá haver variações não essenciais de percepção visual, tonalidade, textura ou acabamento em razão de lote, iluminação, tela, dispositivo utilizado ou natureza do próprio produto, sem que isso configure, por si só, vício ou descumprimento da oferta. Eventuais erros materiais evidentes poderão ser corrigidos pela Lesolí, especialmente quando se tratar de inexatidão manifesta e objetiva de preço, duplicidade indevida de promoção ou falha sistêmica perceptível.

Os meios de pagamento aceitos, as modalidades disponíveis, as condições de parcelamento, as despesas acessórias eventualmente aplicáveis, a disponibilidade do produto, bem como a forma e o prazo estimado de entrega, serão informados ao usuário no curso da contratação, em conformidade com a regulamentação aplicável ao comércio eletrônico. O prazo de entrega informado é estimado e conta-se, em regra, a partir da confirmação do pagamento e da regular liberação operacional do pedido, podendo sofrer variação por fatores logísticos, operacionais, regionais, climáticos, de força maior ou alheios ao controle razoável da Lesolí, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos em lei. A entrega ocorrerá no endereço indicado pelo usuário no momento da compra, sendo de sua responsabilidade assegurar a exatidão dos dados fornecidos, a existência de pessoa apta ao recebimento e condições adequadas para conclusão da entrega.

As compras realizadas no site submetem-se ao Código de Defesa do Consumidor e à política específica de trocas e devoluções da Lesolí, disponível em seus canais oficiais. Nos casos previstos em lei, especialmente nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias contados da assinatura ou do recebimento do produto, conforme aplicável, devendo utilizar os meios de contato e os procedimentos informados pela Lesolí para esse fim. O exercício do direito de arrependimento observará a legislação vigente e as orientações operacionais disponibilizadas ao consumidor, sem prejuízo das demais hipóteses legais de troca, devolução, vício, defeito ou descumprimento de oferta. 

Todos os textos, marcas, nomes empresariais, sinais distintivos, logotipos, identidade visual, layout, imagens, fotografias, ilustrações, vídeos, áudios, descrições, softwares, códigos, bancos de dados, elementos gráficos e demais conteúdos disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável e pertencem à Lesolí ou a terceiros que autorizaram sua utilização. É vedada a reprodução, distribuição, edição, exibição, publicação, transmissão, exploração econômica, engenharia reversa, criação de obras derivadas ou qualquer outro uso não autorizado, total ou parcial, desses conteúdos, salvo mediante autorização prévia e expressa do respectivo titular dos direitos.

A coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento e as demais operações de tratamento de dados pessoais realizadas no contexto de utilização do site observarão a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. As informações sobre as finalidades do tratamento, bases legais, direitos do titular, compartilhamentos e demais aspectos relacionados à proteção de dados constam da Política de Privacidade da Lesolí, que integra estes Termos para todos os fins. O usuário poderá exercer os direitos que lhe forem assegurados pela legislação por meio dos canais indicados na referida Política. 

A Lesolí envida esforços razoáveis para manter o site em funcionamento regular, com segurança, estabilidade e integridade, bem como para disponibilizar informações adequadas e atualizadas sobre seus produtos e serviços. Contudo, o usuário reconhece que o ambiente digital está sujeito a indisponibilidades temporárias, falhas de comunicação, interrupções, atualizações, manutenções, eventos de terceiros, incidentes de segurança, oscilações de internet e outros fatos alheios ao controle razoável da empresa. A Lesolí não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de uso indevido do site ou dos produtos pelo usuário, de descumprimento das orientações de uso, conservação e segurança, de informações cadastrais incorretas fornecidas pelo próprio consumidor, de atos ilícitos praticados por terceiros fora de seu controle razoável ou de indisponibilidades técnicas transitórias alheias à sua atuação direta. Em nenhuma hipótese estes Termos deverão ser interpretados como renúncia, limitação ou exclusão de direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável, nem como afastamento da responsabilidade legal da Lesolí nas hipóteses em que ela seja cabível. 

O site poderá conter links, integrações, atalhos ou referências a ambientes de terceiros, inclusive redes sociais, sistemas de pagamento, plataformas tecnológicas e ferramentas externas. Tais referências não implicam endosso automático, controle ou responsabilidade da Lesolí sobre conteúdos, serviços, condições comerciais, disponibilidade, segurança ou práticas de privacidade desses terceiros. Ao acessar ambientes externos, o usuário estará sujeito aos respectivos termos, políticas e condições de uso, recomendando-se sua leitura prévia.

A Lesolí poderá suspender, restringir ou cancelar o acesso do usuário à conta ou a determinadas funcionalidades sempre que verificar, de forma fundamentada, indícios de fraude, uso indevido da plataforma, violação destes Termos, prática de atos ilícitos, prejuízo à operação, tentativa de acesso não autorizado, utilização abusiva de cupons ou campanhas, manipulação indevida do sistema, chargeback fraudulento ou qualquer conduta que comprometa a segurança da plataforma, da empresa ou de terceiros, sem prejuízo das medidas administrativas, civis e criminais cabíveis. Quando a natureza do caso permitir, a Lesolí poderá adotar providências graduais ou solicitar esclarecimentos prévios, sem que isso constitua obrigação em todos os casos.

A eventual tolerância da Lesolí quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá novação, renúncia ou alteração contratual, nem impedirá o exercício posterior de seus direitos. A nulidade, invalidade ou inexequibilidade de qualquer cláusula não afetará as demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito, sendo a cláusula inválida substituída, quando possível, por interpretação ou disposição válida que produza resultado mais próximo do originalmente pretendido, sem prejuízo da proteção legal do consumidor.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de controvérsias decorrentes da relação de consumo, serão observadas as regras de competência previstas na legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor.

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou comunicações em geral relacionadas ao uso da plataforma, o canal oficial de contato da Lesolí é o e-mail [email protected]

Vigente à partir de março de 2026.