A LESOLI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 59.395.039/0001-06, com sede administrativa à Rua Alcides Ricardini Neves, 12, Conjunto 904, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP 04575-050, doravante denominada “Lesolí”, “nós” ou “Lojista”, leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção dos dados pessoais de clientes, potenciais clientes, parceiros, fornecedores e usuários do site www.lesoli.com.br, bem como dos demais canais de atendimento, relacionamento e operação comercial utilizados pela empresa.
Esta Política de Privacidade descreve como a Lesolí coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais no contexto de sua operação, abrangendo o uso do site, da loja virtual, da área de conta do cliente, dos formulários de contato, do cadastro para newsletter, das comunicações relacionadas a carrinho abandonado, do atendimento por e-mail, WhatsApp e redes sociais, inclusive Instagram e Facebook, bem como do atendimento pré e pós-venda, de ações promocionais, de campanhas de relacionamento, de distribuição de cupons, brindes e da realização de pesquisas de satisfação. Ao navegar em nossos canais, realizar cadastro, efetuar compras, entrar em contato conosco ou interagir com a Lesolí de qualquer forma, você declara estar ciente desta Política de Privacidade.
Para os fins desta Política, considera-se dado pessoal toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; dado pessoal sensível aquele que diga respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico; tratamento toda operação realizada com dados pessoais, tais como coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; titular a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais; e legislação aplicável as normas de proteção de dados vigentes, especialmente a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
A Lesolí poderá coletar, conforme a natureza da relação mantida com o titular e de acordo com a interação realizada, dados cadastrais e de identificação, como nome completo, CPF, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone, senha e credenciais de acesso à conta, quando aplicável; dados de pedido, pagamento e entrega, como endereço de entrega, endereço de cobrança, histórico de compras, dados relacionados aos produtos visualizados, selecionados, adquiridos, trocados ou devolvidos, informações necessárias à emissão de nota fiscal e à operacionalização da compra; dados de atendimento e relacionamento, como o conteúdo de mensagens enviadas por formulários, e-mail, WhatsApp ou redes sociais, bem como solicitações, reclamações, elogios, críticas, sugestões, dúvidas e demais informações necessárias ao atendimento pré e pós-venda; dados de navegação e uso, como endereço IP, data e hora de acesso, informações sobre navegador, dispositivo, sistema operacional, idioma, páginas acessadas, cliques, interações, origem de tráfego, tempo de navegação, identificadores eletrônicos, dados coletados por cookies e tecnologias semelhantes e dados aproximados de localização, quando disponibilizados pela plataforma, navegador, dispositivo ou ferramentas de análise; e dados relacionados a marketing e preferências, incluindo informações declaradas ou inferidas com base em navegação, interações, histórico de compras e comportamento nos canais da empresa. A Lesolí também poderá tratar dados pessoais fornecidos espontaneamente pelo titular em campos abertos, formulários ou mensagens, sempre na medida do necessário para o atendimento da finalidade correspondente. Importa esclarecer que a Lesolí não armazena os dados completos do cartão de pagamento quando o processamento da transação ocorre por intermédio de provedores especializados ou intermediadores de pagamento.
A Lesolí não solicita intencionalmente dados pessoais sensíveis em seus fluxos ordinários de cadastro, compra ou navegação. Entretanto, caso o titular envie espontaneamente informações dessa natureza, especialmente em contatos com o SAC, em reclamações, em relatos de sensibilidade, alergias, reações ou eventos adversos, tais dados poderão ser tratados de forma estritamente limitada ao atendimento da demanda apresentada, ao exercício regular de direitos e ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, sempre nos termos da legislação aplicável.
Os dados pessoais tratados pela Lesolí são utilizados para finalidades legítimas, específicas, explícitas e compatíveis com a relação estabelecida com o titular. Nesse contexto, a Lesolí poderá tratar dados para criar e gerenciar a conta do cliente na loja virtual; processar pedidos; viabilizar cobrança, confirmação de pagamento, faturamento, emissão de nota fiscal, separação, despacho e entrega de produtos; acompanhar pedidos, trocas, devoluções e reembolsos; responder dúvidas, solicitações e reclamações; prestar suporte antes, durante e após a compra; registrar e organizar o histórico de atendimento; prevenir fraudes, acessos indevidos, uso indevido da plataforma e atividades ilícitas; validar identidade, consistência cadastral e informações transacionais; proteger os direitos, a operação e o ambiente digital da Lesolí e de seus usuários; enviar comunicações operacionais, administrativas e institucionais, inclusive confirmações de cadastro, pedido, pagamento e entrega; promover ações de relacionamento; enviar newsletters, comunicações promocionais, ofertas, cupons, brindes e mensagens relacionadas a carrinho abandonado; personalizar comunicações, publicidade e experiência de navegação; medir a efetividade de campanhas e ações comerciais; compreender a forma como o site é utilizado; aprimorar funcionalidades, conteúdo, segurança, usabilidade e desempenho da loja; gerar estatísticas agregadas; cumprir obrigações fiscais, consumeristas, regulatórias e judiciais; atender solicitações de autoridades competentes; e exercer ou resguardar direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.
O tratamento de dados pessoais realizado pela Lesolí observará as bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade correspondente. Assim, os dados poderão ser tratados com fundamento na execução de contrato e em procedimentos preliminares relacionados ao contrato, especialmente para cadastro, compra, pagamento, entrega, troca, devolução e atendimento; no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, especialmente para emissão de documentos fiscais, atendimento a autoridades e observância de exigências normativas; no legítimo interesse da Lesolí, inclusive para aprimoramento de serviços, prevenção à fraude, segurança da operação, personalização da experiência, análise de navegação e ações de relacionamento, sempre observados os direitos e liberdades fundamentais do titular; no exercício regular de direitos em processos administrativos, arbitrais e judiciais; na proteção do crédito, quando aplicável; e no consentimento, quando esta for a base legal adequada ou exigida para determinado tratamento, especialmente em hipóteses específicas de comunicação promocional ou uso de determinadas tecnologias de rastreamento, quando cabível.
O fornecimento de determinados dados pessoais poderá ser necessário para viabilizar o cadastro, a compra, o pagamento, a emissão de nota fiscal, a entrega, o atendimento e o uso de funcionalidades da loja virtual. Caso o titular opte por não fornecer determinados dados, a Lesolí poderá ficar impossibilitada de concluir a contratação, processar a compra, entregar o produto, responder adequadamente à solicitação ou disponibilizar determinadas funcionalidades e serviços.
A Lesolí poderá compartilhar dados pessoais, sempre de forma limitada ao necessário e de acordo com a finalidade aplicável, com categorias de terceiros essenciais à operação da empresa, tais como plataformas de e-commerce e tecnologia, intermediadores e processadores de pagamento, soluções de prevenção à fraude e validação transacional, operadores logísticos, transportadoras e integradores de frete, sistemas de gestão empresarial, faturamento, ERP e emissão fiscal, ferramentas de atendimento, comunicação, CRM e automação de marketing, ferramentas de análise de tráfego, métricas, publicidade e desempenho, prestadores de serviços de hospedagem, armazenamento, segurança e suporte tecnológico, assessorias contábeis, jurídicas e outros prestadores necessários ao funcionamento regular da operação. Os dados pessoais também poderão ser compartilhados com autoridades públicas, administrativas ou judiciais, sempre que houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida, bem como em operações societárias, como reorganizações, fusões, incorporações, cisões, aquisição de ativos ou sucessão empresarial, observados os requisitos legais aplicáveis. A Lesolí busca selecionar parceiros e fornecedores que adotem padrões adequados de segurança e proteção de dados, sem prejuízo das responsabilidades próprias de cada agente de tratamento.
Alguns prestadores de serviços, parceiros tecnológicos ou fornecedores de infraestrutura utilizados pela Lesolí poderão estar localizados no exterior ou utilizar servidores, sistemas e recursos computacionais hospedados fora do Brasil. Nessas hipóteses, a Lesolí buscará adotar as medidas apropriadas para que eventual transferência internacional de dados pessoais ocorra em conformidade com a legislação aplicável, inclusive mediante a adoção dos mecanismos jurídicos e contratuais admitidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável, quando exigíveis.
A Lesolí e seus parceiros tecnológicos poderão utilizar cookies, pixels, tags, identificadores e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento da loja, viabilizar autenticação, preservar sessões, reforçar a segurança, prevenir fraudes, lembrar preferências, melhorar a experiência do usuário, compreender o comportamento de navegação, medir audiência, avaliar desempenho do site, recuperar carrinho abandonado, mensurar campanhas e personalizar conteúdo, ofertas e publicidade. Tais tecnologias poderão ser classificadas como estritamente necessárias, quando indispensáveis ao funcionamento da loja e de suas funcionalidades básicas; funcionais, quando destinadas a recordar preferências e melhorar a navegação; analíticas ou de desempenho, quando utilizadas para compreender como o site é utilizado e para aprimorar sua performance; e de publicidade e marketing, quando empregadas para mensurar campanhas, limitar repetição de anúncios, personalizar ofertas e exibir publicidade mais aderente ao comportamento e aos interesses do usuário. O titular poderá, a qualquer tempo, gerenciar cookies por meio das configurações do navegador e, quando disponível, também por meio do mecanismo de gerenciamento apresentado no próprio site. A desativação de cookies estritamente necessários poderá comprometer o funcionamento da loja e impedir o uso de determinadas funcionalidades. A configuração de cookies em dispositivos e navegadores é de responsabilidade do próprio usuário e poderá exigir ajustes específicos em cada ambiente utilizado.
A Lesolí poderá enviar comunicações operacionais, institucionais e promocionais por e-mail, WhatsApp, SMS, redes sociais e outros meios permitidos em lei, conforme a natureza do relacionamento mantido com o titular e a base legal aplicável. O titular poderá solicitar, a qualquer tempo, a interrupção do envio de comunicações promocionais por meio do mecanismo de descadastramento disponibilizado na própria mensagem ou pelo canal indicado nesta Política. Ainda que haja solicitação de descadastramento de mensagens promocionais, a Lesolí poderá continuar encaminhando comunicações estritamente necessárias à execução do contrato, ao cumprimento de obrigações legais, à segurança da conta, ao andamento de pedidos ou ao atendimento de demandas legítimas do titular.
A Lesolí armazenará os dados pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para execução da relação contratual, cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis, atendimento de exigências de autoridades competentes, resguardo e exercício regular de direitos em processos administrativos, arbitrais e judiciais, prevenção à fraude e segurança da operação. Encerrado o tratamento e não havendo base legal para manutenção dos dados, estes serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura, conforme autorizado ou exigido pela legislação aplicável.
Nos termos da legislação vigente, o titular poderá, a qualquer tempo e mediante requisição válida, solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais, o acesso aos dados, a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, a portabilidade, observados os segredos comercial e industrial e a regulamentação aplicável, a eliminação dos dados tratados com consentimento, quando cabível, informações sobre compartilhamento de dados, informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando o tratamento depender dessa base legal, a revogação do consentimento, quando aplicável, e a oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a legislação. A Lesolí poderá solicitar informações e documentos razoáveis para comprovar a identidade e a legitimidade do solicitante, como medida de segurança e prevenção a fraudes. Algumas solicitações poderão deixar de ser atendidas, total ou parcialmente, quando houver fundamento legal para retenção dos dados, necessidade de preservação de segredos comercial e industrial, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou impossibilidade técnica devidamente justificada.
A Lesolí adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis e apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, ilícito ou acidental. Tais medidas incluem, conforme aplicável, controle de acesso a sistemas e informações, limitação de acesso por necessidade, gestão de credenciais e permissões, uso de soluções tecnológicas e ambientes operados por fornecedores especializados, seleção de prestadores compatíveis com a natureza da operação, monitoramento e tratamento de incidentes de segurança, revisão de rotinas e procedimentos internos e adoção de medidas voltadas à integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados. Ainda assim, nenhum sistema, ambiente, transmissão ou método de armazenamento é totalmente imune a riscos. Caso o titular identifique ou suspeite de qualquer incidente, uso indevido, acesso não autorizado ou vulnerabilidade relacionada aos seus dados, deverá entrar em contato imediatamente com a Lesolí pelo canal indicado nesta Política.
A loja e os produtos da Lesolí não são direcionados a menores de 18 anos, e a empresa não solicita intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes em seus fluxos ordinários de contratação. Caso a Lesolí identifique tratamento indevido de dados pessoais de menor em desconformidade com a legislação aplicável, poderá adotar as medidas cabíveis para restringir, eliminar ou adequar tal tratamento.
Os canais da Lesolí poderão conter links, integrações, botões ou funcionalidades de terceiros, inclusive redes sociais e ferramentas externas. O acesso a tais ambientes poderá sujeitar o usuário às políticas e práticas de privacidade próprias desses terceiros. A Lesolí não controla e não se responsabiliza pelas práticas de tratamento de dados realizadas por terceiros fora de seus ambientes próprios, razão pela qual recomenda a leitura das respectivas políticas antes do fornecimento de qualquer informação pessoal.
A Lesolí poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, especialmente para refletir mudanças legislativas, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou relacionadas a seus produtos e serviços. A versão atualizada estará sempre disponível em seus canais oficiais, com indicação da data de vigência. Caso haja alteração relevante que exija providência adicional ou comunicação específica ao titular, a Lesolí poderá adotar os meios de aviso que entender adequados, conforme a natureza da alteração e as exigências legais aplicáveis.
Para exercer direitos, esclarecer dúvidas, encaminhar solicitações relacionadas a dados pessoais ou tratar de qualquer assunto relativo a esta Política de Privacidade, o titular poderá entrar em contato com a Lesolí pelo e-mail [email protected], preferencialmente com o assunto “Privacidade e LGPD”. A Lesolí poderá solicitar informações complementares para validação da identidade do solicitante e para o adequado processamento do pedido.
Vigente à partir de março de 2026.